segunda-feira, 12 de março de 2018

Estado e Movimentos Sociais: Efeitos Colaterais e Dinâmica Relacional



ESTADO E MOVIMENTOS SOCIAIS: efeitos colaterais e dinâmica relacional

Nildo Viana

Resumo
O presente artigo aborda a relação entre Estado e movimentos sociais, analisando tanto os efeitos
colaterais das políticas estatais sobre os movimentos sociais quanto sua dinâmica relacional direta.
No primeiro caso, é destacado o processo de desenvolvimento capitalista e as mudanças na forma
do estado, com a consequente reordenação das políticas estatais e como isso atinge, indiretamente,
os movimentos sociais. No segundo caso, é abordado a relação direta entre Estado e movimentos
sociais, mostrando sua dinâmica relacional tanto por iniciativa estatal quanto por iniciativa civil. A
conclusão geral do artigo é a de que as mudanças nas formas de Estado (que faz parte da sucessão
de regimes de acumulação) atingem os movimentos sociais, de forma direta ou indireta. Em cada
forma estatal, alguns movimentos sociais e ramificações são fortalecidos, outros são enfraquecidos,
seja por incentivo das políticas estatais, seja por problemas das ações estatais em sua relação com a
sociedade civil. Da mesma forma, as formas assumidas pelo Estado capitalista atingem os grupos
sociais de base dos movimentos sociais e por isso também podem fortalecer ou enfraquecer um
determinado movimento social. Outra conclusão foi a de que as várias formas assumidas pela
iniciativa estatal voltada diretamente para os movimentos sociais, tais como a cooptação, a
burocratização, a repressão e a omissão variam de acordo com o país, a época, a correlação de forças
do bloco dominante, entre outras determinações. O mesmo ocorre com os movimentos sociais e o
que denominamos iniciativa civil.
Palavras-chave: Estado, Movimentos Sociais, Iniciativa Estatal, Iniciativa Civil, Ramificações.

STATE AND SOCIAL MOVEMENTS: side effects and relational dynamics
Abstract
This article discusses the relationship between State and social movements, analyzing both the side
effects of state policies on social movements and their direct relational dynamics. In the first case,
the process of capitalist development and changes in the form of the state are highlighted, with the
consequent reordering of state policies and how this indirectly affects social movements. The
general conclusion of the article is that changes in the forms of state (which is part of the succession
of accumulation regimes) affect social movements, directly or indirectly. In each state form, somesocial movements and ramifications are strengthened, others are weakened, either by stimulating
state policies or by problems of state actions in their relationship with civil society. In the same way,
the forms assumed by the capitalist state affect the basic social groups of social movements and
therefore can also strengthen or weaken a given social movement. Another conclusion was that the
various forms taken by the state initiative endorsed directly for social movements, such as
cooptation, bureaucratization, repression and omission vary according to the country, the time, the
correlation of forces of the dominant block , among other determinations. The same is true of social
movements and what we call civil initiative.
Keywords: State, Social Movements, State Initiative, Civil Initiative, Ramifications.

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domingo, 11 de março de 2018

A Criminalização dos movimentos sociais segundo Nildo Viana


A criminalização dos movimentos sociais

Nildo Viana


Resumo


O presente artigo analisa o processo de criminalização dos movimentos sociais, suas determinações e consequências. Para tanto apresenta alguns conceitos importantes para o desenvolvimento da análise e esclarece o significado do conceito de criminalização, bem como suas formas de manifestação. A explicação da criminalização ocorre através de sua relação com a repressão estatal. A criminalização é entendida como uma forma de legitimação da repressão estatal, mas que é insuficiente e por isso é abordado também o processo complementar de deslegitimação e incriminação dos movimentos sociais.

Palavras-chave


Repressão; Crime; Ação coletiva; Deslegitimação; Incriminação


Texto completo:

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Abstract This article analyzes the process of criminalization of social movements, their determinations and consequences. In order to do so, it presents some important concepts for the development of the analysis and clarifies the meaning of the concept of criminalization, as well as its forms of manifestation. The explanation of the criminalization occurs through its relation with the state repression. Criminalization is understood as a form of legitimation of state repression, but it is insufficient and therefore the complementary process of delegitimation and incrimination of social movements is also addressed. Key words: Repression; Crime; Collective action; Delegitimation; Injury

domingo, 8 de outubro de 2017

AS MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL E A TEORIA DAS OPORTUNIDADES POLÍTICAS

AS MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL E A TEORIA DAS OPORTUNIDADES POLÍTICAS


Para o sociólogo Rory McVeigh, que estuda movimentos sociais na Universidade de Notre Dame, manifestações ocorrem por que brasileiros perceberam que momento é favorável. A proximidade da Copa e da Olimpíada deixam Brasil exposto ao mundo e, portanto, tornam governo vulnerável a demandas.

A proximidade dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos colocou o país em exposição para o resto do mundo.

Os ativistas que tomaram as ruas do país sabem que essa vitrine é frágil, pode se estilhaçar como as janelas das lojas alvejadas pelos manifestantes mais exaltados. Jogam com a expectativa de que as autoridades atuarão como defensoras da imagem do país e, por isso, estariam mais propensas a ceder a demandas.

Esse enredo se encaixa na teoria da oportunidade política que, para o sociólogo americano Rory McVeigh, ajuda a elucidar os recentes protestos no Brasil.

McVeigh, diretor do Centro para o Estudo de Movimentos Sociais da Universidade de Notre Dame, diz que, com a redução do preço das passagens, a tendência é que novos pleitos surjam e as manifestações continuem pelo menos por um tempo. Leia trechos da entrevista com o pesquisador.
(ÉRICA FRAGA).


Folha - As manifestações no Brasil causam surpresa, considerando que a renda dos mais pobres aumentou nas últimas décadas e que a presidente, Dilma Rousseff, tem popularidade alta?

Rory McVeigh - Na verdade, os acontecimentos no Brasil parecem em linha com o que a pesquisa e a teoria sobre movimentos sociais nos levariam a esperar.
Há muito tempo, acadêmicos que estudavam movimentos sociais acreditavam que os protestos seriam mais prováveis quando as condições de vida piorassem. Mas geralmente não é assim que as coisas funcionam e, há algumas décadas, surgiram novas teorias que desbancaram essa sabedoria convencional.

Que teorias são essas?

A teoria de mobilização de recursos e a teoria da oportunidade política tratam o descontentamento como causa talvez necessária, mas não suficiente para o protesto coletivo. Acadêmicos dessas tradições chamam a atenção para como a desigualdade, a pobreza, a injustiça etc. estão difundidos na sociedade, mas só raramente você vê protestos emergindo.

Quais são as diferenças entre essas duas teorias?

Acadêmicos da tradição da mobilização de recursos enfatizam que os protestos são mais prováveis quando aqueles que têm razão para protestar ganham acesso a novos recursos, que por sua vez fazem com que as manifestações possam produzir resultados (como dinheiro, liderança e infraestrutura). Eles também ressaltam a importância de redes de contatos entre os possíveis manifestantes.
Os teóricos da oportunidade política, de forma geral, concordam com esses argumentos, mas enfatizam o contexto político que fornece ou não incentivos à ação. A ideia é que as pessoas tendem a protestar quando o contexto político é mais aberto ou favorável. As pessoas não vão gastar tempo e esforço para engajamento se acharem que será inútil protestar.

Que teoria explica melhor os eventos recentes no Brasil?

Acho que a teoria da oportunidade política. Claramente, havia insatisfação em relação ao preço do transporte público, que pode ser visto como o gatilho dos protestos. Mas, embora as condições de vida tenham melhorado no país, muitas pessoas gostariam de ver o governo fazer mais para atender suas necessidades.

Os protestos começaram por causa do aumento das passagens, mas outras demandas mais difusas surgiram. É normal que isso ocorra?

Sim. Uma vez que os resultados começam a surgir, outros grupos entendem que eles também podem ganhar novas concessões se forem para as ruas.
Tenho certeza de que, com a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, muitos brasileiros percebem que o país estará sob os holofotes e que isso torna o governo mais vulnerável a novas demandas para transmitir uma impressão favorável do Brasil.

O que deve ocorrer agora que os governos locais começaram a ceder à pressão pela queda da tarifa do transporte?

Provavelmente, isso inspirará novas demandas, pelo menos por enquanto.

Que papel as redes sociais na internet têm desempenhado nesse tipo de protesto?

As pesquisas mostram que os vínculos criados em redes sociais são cruciais para os protestos. Geralmente, as pessoas se envolvem em protestos porque estão conectadas com outras pessoas envolvidas. Elas ficam menos inclinadas a participar se apenas ouvem sobre os eventos na mídia.

Os protestos ocorridos em outras partes do mundo podem ter inspirado os manifestantes brasileiros?

Acho que sim. Tudo isso se encaixa na teoria da oportunidade política. As pessoas ficam mais inclinadas a participar se percebem que suas ações podem provocar resultados positivos.
Mas nós normalmente operamos com informação limitada sobre o que acontecerá quando participarmos em determinada ação. As expectativas das pessoas sobre o resultado de suas ações são, em certa medida, moldadas pelo que observam no mundo ao redor.
Se estão conscientes de outras campanhas pelo mundo e percebem que alguns protestos geraram resultados, aumentam suas expectativas sobre o que poderá ocorrer se forem para as ruas.

Nos protestos no mundo árabe, havia um desejo de derrubar regimes autoritários. No Brasil, vivemos em uma democracia, apesar de existir insatisfação com a forma como a política é conduzida. Os protestos podem alterar algo nesse sentido?

Há talvez diferenças na forma como os protestos se desenvolvem em países democráticos e em países não democráticos. Muito do que falei pressupõe que estamos falando de democracias, porque nas democracias os governantes têm, de alguma forma, contas a prestar a quem representam.
Outro aspecto a ser considerado é que os movimentos de protestos normalmente levam à formação de contramovimentos, que se organizam em oposição aos objetivos iniciais do movimento.
Nos EUA, por exemplo, movimentos conservadores surgiram e têm sido capazes de exercer influência sobre o processo político.
Os governantes em nações democráticas estão em geral preocupados em se manter no poder e precisam descobrir como fazer isso frente às demandas de seus eleitores e de outros grupos.