segunda-feira, 12 de março de 2018

Estado e Movimentos Sociais: Efeitos Colaterais e Dinâmica Relacional



ESTADO E MOVIMENTOS SOCIAIS: efeitos colaterais e dinâmica relacional

Nildo Viana

Resumo
O presente artigo aborda a relação entre Estado e movimentos sociais, analisando tanto os efeitos
colaterais das políticas estatais sobre os movimentos sociais quanto sua dinâmica relacional direta.
No primeiro caso, é destacado o processo de desenvolvimento capitalista e as mudanças na forma
do estado, com a consequente reordenação das políticas estatais e como isso atinge, indiretamente,
os movimentos sociais. No segundo caso, é abordado a relação direta entre Estado e movimentos
sociais, mostrando sua dinâmica relacional tanto por iniciativa estatal quanto por iniciativa civil. A
conclusão geral do artigo é a de que as mudanças nas formas de Estado (que faz parte da sucessão
de regimes de acumulação) atingem os movimentos sociais, de forma direta ou indireta. Em cada
forma estatal, alguns movimentos sociais e ramificações são fortalecidos, outros são enfraquecidos,
seja por incentivo das políticas estatais, seja por problemas das ações estatais em sua relação com a
sociedade civil. Da mesma forma, as formas assumidas pelo Estado capitalista atingem os grupos
sociais de base dos movimentos sociais e por isso também podem fortalecer ou enfraquecer um
determinado movimento social. Outra conclusão foi a de que as várias formas assumidas pela
iniciativa estatal voltada diretamente para os movimentos sociais, tais como a cooptação, a
burocratização, a repressão e a omissão variam de acordo com o país, a época, a correlação de forças
do bloco dominante, entre outras determinações. O mesmo ocorre com os movimentos sociais e o
que denominamos iniciativa civil.
Palavras-chave: Estado, Movimentos Sociais, Iniciativa Estatal, Iniciativa Civil, Ramificações.

STATE AND SOCIAL MOVEMENTS: side effects and relational dynamics
Abstract
This article discusses the relationship between State and social movements, analyzing both the side
effects of state policies on social movements and their direct relational dynamics. In the first case,
the process of capitalist development and changes in the form of the state are highlighted, with the
consequent reordering of state policies and how this indirectly affects social movements. The
general conclusion of the article is that changes in the forms of state (which is part of the succession
of accumulation regimes) affect social movements, directly or indirectly. In each state form, somesocial movements and ramifications are strengthened, others are weakened, either by stimulating
state policies or by problems of state actions in their relationship with civil society. In the same way,
the forms assumed by the capitalist state affect the basic social groups of social movements and
therefore can also strengthen or weaken a given social movement. Another conclusion was that the
various forms taken by the state initiative endorsed directly for social movements, such as
cooptation, bureaucratization, repression and omission vary according to the country, the time, the
correlation of forces of the dominant block , among other determinations. The same is true of social
movements and what we call civil initiative.
Keywords: State, Social Movements, State Initiative, Civil Initiative, Ramifications.

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domingo, 11 de março de 2018

A Criminalização dos movimentos sociais segundo Nildo Viana


A criminalização dos movimentos sociais

Nildo Viana


Resumo


O presente artigo analisa o processo de criminalização dos movimentos sociais, suas determinações e consequências. Para tanto apresenta alguns conceitos importantes para o desenvolvimento da análise e esclarece o significado do conceito de criminalização, bem como suas formas de manifestação. A explicação da criminalização ocorre através de sua relação com a repressão estatal. A criminalização é entendida como uma forma de legitimação da repressão estatal, mas que é insuficiente e por isso é abordado também o processo complementar de deslegitimação e incriminação dos movimentos sociais.

Palavras-chave


Repressão; Crime; Ação coletiva; Deslegitimação; Incriminação


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Abstract This article analyzes the process of criminalization of social movements, their determinations and consequences. In order to do so, it presents some important concepts for the development of the analysis and clarifies the meaning of the concept of criminalization, as well as its forms of manifestation. The explanation of the criminalization occurs through its relation with the state repression. Criminalization is understood as a form of legitimation of state repression, but it is insufficient and therefore the complementary process of delegitimation and incrimination of social movements is also addressed. Key words: Repression; Crime; Collective action; Delegitimation; Injury